Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

TJRS confirma condenação de neo-nazista

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Câmara estuda mudanças no ECA

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Vidigal libera recursos de Hortolândia/SP seqüestrados em favor de consórcio

O consórcio entrou na Justiça com um mandado de segurança, querendo receber valores devidos pelo município, para quem havia prestado serviços.

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.